Este email distorce um decreto do Presidente Lula. Trata-se do DECRETO No 6.381, de 27 de fevereiro de 2008 (aqui). O decreto publicado no email é verdadeiro. Mas, onde está a fraude?
O problema é o texto que antecede o decreto no email. Segundo o escrito apócrifo, parece que “liberou geral”, em outras palavras, tem-se a impressão que o Presidente Lula assinou um decreto que concede uma série de regalias a si mesmo.
Não é verdade. Este DECRETO 6.381/08 substitui o decreto anterior de número 1.347/94, assinado pelo então Presidente Itamar Franco (aqui). A Lei original não é nem de autoria de Itamar Franco, a lei original é de 1986, antes mesmo da nova Constituição Federal. Trata-se da lei No 7.474/86 (aqui).
Tanto um decreto como o outro, garantem alguns funcionários aos presidentes após deixarem o cargo: dois motoristas, seguranças e assessores, além de dois veículos. É direito de todo ex-Presidente da República, não foi Lula quem criou e sequer Fernando Henrique Cardoso revogou tal decreto, foi obra de Itamar Franco.
A diferença entre os dois decretos está na quantidade de assessores. No escrito de Itamar Franco, eram 6 e agora são 8 no governo Lula. Se alguém quiser criticar este aumento de dois assessores a mais, está no seu pleno direito democrático.
José Serra mesmo utilizou de um decreto (estadual) semelhante e já na campanha deste ano estava acompanhado de seguranças pagos pelos contribuintes (aqui).
Popularity: 6% [?]
URGENTE, URGENTE!
Acabo de receber e-mail contra a Dilma intitulado:
“EIS AQUI: CURRICULOS DE DILMA e SERRA: COMPAREM E DIVULGUEM!!!”
contendo inclusive foto aparentemente montada.
Gostaria de repassá-los pra vocês disponibilizarem uma resposta neste site, mas não sei como fazer.
Já recorri ao site várias vezes para responder a avalanche de e-mails que recebo.
URGENTE!
mande-me por email: sejadverdade@gmail.com
LEIA NO RESISTÊNCIA PRÓ DILMA http://resistenciaprodilma.blogspot.com/2010/10/campanha-de-serra-fica-cada-dia-mais.html
CAMPANHA DE SERRA FICA CADA DIA MAIS FASCISTA
Distribuir trollers na Internet com piadas sexistas e de mau gosto, com a intensão clara de atingir a Dilma, é FASCISMO!
Repassar e-mails com falsas acusações contra a Dilma, referentes ao tempo da ditadura, disseminando preconceito contra a luta da canditada durante o perído militar é FASCISMO!
Inventar, caluniar, disseminar preconceito, isso é campanha FASCISTA!
Tudo indica que esses e-mails sujos que andam por aí, sendo divulgados por gente que às vezes nem sabe direito o que está fazendo, é fruto de uma campanha orquestrada por setores da direita mais radical que se ligou à campanha do Zé.
É gente especializada em denegrir, em inventar, em caluniar, assim como fizeram e continuam tentando fazer com o Obama, nos Estados Unidos.
São humoristas desempregados ou não, redatores de piadas, ghostwriters, colunistas de jornais, comentaristas de rádio ou de televisão que comungam com as ideias FASCISTAS e RADICAIS de certos setores, que passam o dia na internet a enviar TROLLERS, isto é, e-mails e mensagens nas redes sociais, com piadas sujas, com notícias inventadas ou montadas, com mentiras contra os opositores.
Isso é uma campanha FASCISTA! Que dissemina o ÓDIO, O PRECONCEITO, A DIVISÃO DE CLASSES.
É isso que você quer para o Brasil?
Há uma boa pista dessa gente na reportagem abaixo, do portal VERMELHO.
Leia, pense um pouco e tome uma decisão: NÃO DIVULGUE, NÃO REPASSE, NÃO ACEITE e-mails com conteúdo sexista, racista, preconceituoso, com pidadas sujas e notícas falsas.
Faça um bem para você mesmo, para o País e para a humanidade:não divulgue o ÓDIO FASCISTA!
(Membros da TFP reunidos em São Paulo)
Adesão de reacionários e TFP pode afastar eleitores de Serra
A candidatura presidencial de José Serra (PSDB-DEM-PPS) tornou-se um porto seguro para os setores mais reacionários da sociedade. Líderes religiosos obtusos, direitistas que enaltecem a ditadura militar, elitistas que disseminam preconceito contra a população pobre, além de racistas e machistas de todos os matizes correm para manifestar apoio ao candidato tucano.
Esta gente, que costuma ser apontada como os “4%” de brasileiros que não toleram o governo Lula, está ganhando espaço cada vez maior nas hostes serristas e pode acabar afastando de Serra o eleitor progressista, sem vínculos pártidários, que optou por Marina no primeiro turno e agora está em dúvida sobre em quem votar.Panfleto pró-TFP circula em reunião de cúpula tucana.
Demonstração clara desta aproximação com a extrema-direita foi relatada pelo jornalista Fernando Rodrigues, em seu blog.Segundo ele, um texto que incita militantes a divulgar na web que plano de Dilma inclui perseguir cristãos, legalizar aborto e prostituição circulou hoje na reunião de cúpula da campanha de José Serra, em Brasília.
Os tucanos distribuíram entre si um panfleto com instruções sobre como propagar uma campanha anti-Dilma na internet. Num dos trechos, recomenda aos militantes visitarem o site do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, um dos fundadores da TFP ( Sociedade Brasileira de Defesa de Tradição, Família e Propriedade), uma das mais conservadores agremiações do país.
Esta organização prega, entre outras coisas, que seja proibido o uso de camisinha, que seja revogada a lei do divórcio, que só seja praticado sexo para fins reprodutivos, que as mulheres sejam submissas ao homem por lei, que cultos religiosos de origem africana sejam proibidos no Brasil.
A TFP também dissemina preconceito contra as demais religiões não católicas, defende que o ensino religioso seja obrigatório no ensino público.
Em 1985, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) declarou que em razão das “características esotéricas e fanáticas, e da idolatria ao seu fundador” a TFP não estava em comunhão com a Igreja Católica.
Os bispos pediram aos católicos que não se juntem ou colaborem com essa organização.
No campo econômico-social a TFP defende abertamente a desigualdade de classes.
Eles consideram as questões quilombola, indígena e ambiental como ataques ao direito de propriedade.
Calúnias x direitos humanos
O panfleto da TFP que foi distribuído na reunião tucana basicamente se refere ao PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos), lançado pelo governo Lula no final do ano passado.
Eis um dos trechos do panfleto divulgado na reunião tucana:
“O PNDH-3 é um projeto de lei que tem por objetivo implantar em nossas leis a legalização do aborto, acabar com o direito da propriedade privada, limitar a liberdade religiosa, perseguir cristãos, legalizar a prostituição (e onde fica a dignidade dessas mulheres?), manipular e controlar os meios de comunicação, acabar com a liberdade de imprensa, taxas sobre fortunas o que afastará investimentos, dentre outros. É um decreto preparatório para um regime ditatorial”.
O blog estava dentro da sala do centro de convenções Brasil 21 na qual se realizou o encontro tucano. Por volta das 16h10, antes de a imprensa ser admitida no recinto, uma mulher com adesivo de Serra colado no peito distribuiu o bilhete. “Pega e passa”, dizia.
Era do tamanho de um papel A4 dividido ao meio. Mais tarde, uma pequena pilha (cerca de 3 cm de altura) com esses panfletos foi deixada ao lado do local onde era servido café –e a imprensa teve livre acesso.
Ao final, o texto recomenda: “Divulgue esta informação através das redes sociais da internet (blogs, Orkut…)”.
Segundo as assessorias do PSDB nacional e do candidato José Serra, a confecção do panfleto não tem relação com o partido nem com a campanha tucana. Ainda assim, o papel ficou à disposição de quem tivesse interesse em pegar. Os panfletos só foram retirados um pouco depois de o Blog ter perguntado à cúpula tucana a respeito do assunto.
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=138790&id_secao=1
RECEBI ESSE EMAIL QUE CONSIDERO FALSO COMO OS OUTROS MAS PRECISO DE MAIS INFORMAÇÕES. NÃO QUERO QUE ESTA POLEMICA FIQUE ENTRE A MINHA PALAVRA E A DOS QUE ESTÃO MANDANDO ESSE EMAIL FALSO.
Abraços e obrigado
BETINHO DUARTE
Você não sabia? Então, leia e pasme!!!
Não acreditei!! Achei que fosse mais um e-mail só para falar mal das pessoas…
Fui ao “site da Petrobras” e está lá, com todas as letras… o link abaixo não entrou. Então procurei – no google – Petrobras.
Infelizmente é verdade…
PETROBRAS
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA PETRÓLEO BRASILEIRO S..A. – PETROBRAS, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2009
(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976).
DIA, HORA E LOCAL: Assembléia realizada às 15 horas do dia 8 de abril de 2009, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida República do Chile, no 65.
……….
Item IV: Foram reeleitos como membros do Conselho de Administração da Companhia , na forma do voto da União, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, a Senhora Dilma Vana Rousseff, brasileira, natural da cidade de Belo Horizonte (MG), divorciada, economista, com domicílio na Casa Civil da Presidência da República – Praça dos Três Poderes – Palácio do Planalto – 4º andar – salas 57 e 58, Brasília (DF), CEP: 70150-900, portadora da carteira de identidade nº 9017158222, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul – SSP/RS, e do CIC/CPF nº 133267246-91 e os Senhores Guido Mantega, brasileiro, natural de Gênova, Itália, casado , economista, com domicílio no Ministério da Fazenda – Esplanada dos Ministérios – Bloco P – 5º andar – Brasília (DF), CEP: 70048-900, portador da carteira de identidade nº 4135647-0, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo – SSP/SP, e do CIC/CPF nº 676840768-68; Silas RondeauCavalcante Silva, brasileiro, natural da cidade de Barra da Corda (MA), casado , engenheiro, com domicílio na S..A.U.S. – quadra 3 [WINDOWS-1252?]– lote 2 – Bloco C [WINDOWS-1252?]– Ed. Business Point – salas 308/309, Brasília (DF), CEP: 70070-934, portador da carteira de identidade nº 2040478, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco – SSP/PE, e do CIC/CPF nº 044.004.963- 68; José Sergio Gabriellide Azevedo, brasileiro, natural da cidade de Salvador (BA), divorciado, e conomista, com domicílio na Av. República do Chile, 65, 23º andar – Rio de Janeiro (RJ), CEP: 20031-912, portador da carteira de identidade nº 00693342-42, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia – SSP/BA, e do CIC/CPF nº 042750395-72 042750395-72 042750395-72 042750395-72 042750395-72 042750395-72 042750395-72 042750395-72 ; Francisco Roberto de Albuquerque, brasileiro, natural da cidade de São Paulo, casado, General de Exército Reformado, com domicílio na Alameda Carolina nº 594, Itu (SP), CEP: 13306-410, portador da carteira de identidade nº 022954940-7, expedida pelo Ministério do Exército e do CIC/CPF nº 351786808-63; e Luciano Galvão Coutinho, brasileiro, natural da cidade de Recife (PE), divorciado, economista, com domicílio na Av.. República do Chil e nº 100 , 19º andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-917, portador da carteira de identidade nº 8925795, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo – SSP/SP, e do CIC/CPF nº 636831808-20.
…………. …….
Item VII: Pelo voto da maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, foi aprovada a fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Petrobras em R$8.266.600, 00 (oito milhões, duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), no período compreendido entre abrilde 2009 e março de 2010, aí incluídos: honorários mensais, gratificação de férias, gratificação natalina (13º salário), participação nos lucros e resultados; passagens aéreas, previdência privada complementar, e auxílio moradia, nos termos do Decreto nº 3.255, de 19.11.1999, mantendo-se os honorários no mesmo valor nominal praticado no mês precedente à AGO de 2009, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho [WINDOWS-1252?]– ACT na sua respectiva data-base de 2009;
São SEIS PESSOAS para dividirem mais de 8 MILHÕES no ano.
Dá mais de CEM MIL REAIS POR MÊS para cada um!
Ou entre diretamente no portal da Petrobrás. Vá até a página de informações aos acionistas. Procure o link para as atas das assembléias e depois selecione a do dia 08 de abril de 2009.
Ata no original:
http://www2.petrobras.com.br/ri/port/InformacoesAcionistas/pdf/ATA_AGO_08abr09_port.pdf
Agora uma pergunta: Em que condições é possível o acúmulo de cargos públicos?
Ser membro do conselho de administração não é a mesma coisa que ser ADMINISTRADOR da petrobrás.
Se a pessoa que fez esse e-mail ou quem repassou a “notícia” se dessem ao trabalho sequer de ler toda a ata, veriam que a remuneração do Conselho de Administração não pode ser superior a 10% do salário médio da diretoria executiva, isso descontados quaisquer benefícios extras. E que os tais 8 milhões se destinam sim ao Presidente e à Diretoria Executiva da companhia, e não aos conselheiros. Deduzindo… ADMINSTRADOR da PETROBRÁS não é CONSELHEIRO!!!
Leiam:
“Item VII: Pelo voto da maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, foi aprovada a fixação da remuneração global a ser paga aos ADMINISTRADORES DA PETROBRÁS em R$8.266.600,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), no período compreendido entre abril de 2009 e março de 2010, aí incluídos: honorários mensais, gratificação de férias, gratificação natalina (13o salário), participação nos lucros e resultados; passagens aéreas, previdência privada complementar, e auxílio moradia, nos termos do Decreto no 3.255, de 19.11.1999, mantendo-se os honorários no mesmo valor nominal praticado no mês precedente à AGO de 2009, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT na sua respectiva data-base de 2009.
(…)
Foi também aprovada a fixação dos HONORÁRIOS MENSAIS DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DOS TITULARES DO CONSELHO FISCAL EM UM DÉCIMO DO QUE, EM MÉDIA MENSAL, PERCEBEREM OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA, EXCLUÍDOS OS VALORES RELATIVOS A: GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS, PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS, PASSAGENS AÉREAS, PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR E AUXÍLIO MORADIA, bem como custear as despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função de conselheiro de administração”.
A Lei 8.112/90, que diz que o servidor não pode exercer mais de um cargo em comissão, salvo “pela participação em conselhos de administração e fiscal das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, bem como quaisquer entidades sob controle direito ou indireto da União”.
A execucção da ativiade também foi questionada por uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin 1.485, de 1996, era FHC) e julgada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou a atividade legal.
O fato dela ser conselheira, juntamente com o Mantega, é normal em uma S.A., onde o Conselho de Administração é indicado por acionistas e a União é a maior acionista da Petrobrás, fato que ocorre desde o governo de FHC, mas só agora, na campanha suja, isso vira notícia.
Acho que assim RESPONDO a pergunta final do e-mail original e provo por A+B que esse fato não passa de leviandade e má fé na formação da opinião política do cidadão.
[...] Lula quer garantir conforto próprio após deixar a presidência: http://migre.me/1vOat [...]